segunda-feira, 27 de maio de 2013

Documentos orientados


O Dia Internacional do Cigano assinalado no passado dia 8 de Abril mereceu por parte de alguns poucos municípios portugueses um conjunto de iniciativas alusivas à cultura desta etnia, com vista à sua inclusão social e à sensibilização temática sobre as comunidades ciganas, envolvendo os agentes de intervenção social em reflexões para um melhor conhecimento da cultura e das caraterísticas deste povo confrontado com desafios contemporâneos, quando inegavelmente se mantém como uma das minorias étnicas mais vulnerável à discriminação no seio dos estados membros da União Europeia.”
“Encarados como “hóspedes indesejados” em diferentes países e continentes, os ciganos convivem secularmente com o preconceito, a estigmatização e a exclusão social, bem como a falta de representação nas estruturas políticas e administrativas, o que não permite que os ciganos se integrem na sociedade ao mesmo tempo que preservam a sua identidade cultural específica.”
“Assim surgem projetos como Agitana-te E5G desenvolvidos pela delegação de Ovar da Cruz Vermelha e a Cercivar no âmbito do Programa Escolhas. Um projeto que consiste na promoção da inclusão social de crianças e jovens, nomeadamente descendentes de minorias éticas, com vista á igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social. Uma iniciativa que conta com o apoio da Camara Municipal de Ovar e que surgiu, assim é reconhecida, da necessidade de dar resposta a um conjunto de problemáticas existentes no concelho de Ovar, relacionados com crianças e jovens de estratos sociais mais desfavorecidos, pertencentes às comunidades de etnia cigana.” http://www.ovarnews.pt/?main=opiniao&n=505&c=78

Etnia cigana
Em Portugal e, de um modo geral, na Europa (de Ocidente e de Leste) as comunidades ciganas têm sido impedidas de se integrar à sociedade global, estigmatizadas pela marca do nomadismo que pretensamente dispensa uma política de territorialização e, em associação com esse tipo de vida errante, a marca de um estilo de vida pré-moderno em que o desejo de liberdade tornaria inviável qualquer tentativa de institucionalização escolar, profissional ou sanitária.”

Condições de vida cigana
“- Pesquisa empírica junto de comunidades ciganas em França, Espanha, e Itália no âmbito do projecto ROMEUROPE5
- Pesquisa empírica em curso, em Portugal, junto de comunidades ciganas e profissionais de saúde, no âmbito do projecto A Saúde dos Ciganos Portugueses6
A instituição sanitária, de uma forma geral, critica aos ciganos a despreocupação com a saúde e descreve-os como rebeldes ao funcionamento burocrático dos serviços, insubmissos às determinações médicas no que respeita à tomada de medicamentos e a comportamentos de saúde, rejeitantes da assistência hospitalar a não ser em condições limite, a ausência de comportamentos de prevenção numa atitude geral de desinteresse a não ser em casos sintomaticamente declarados de doença aguda.”





segunda-feira, 13 de maio de 2013

Presidência do Conselho de Ministros

 
Quarta-feira, 17 de abril de 2013


TEXTO :
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013
A União Europeia solicitou aos Estados-Membros a elaboração de estratégias nacionais para a integração das comunidades ciganas, que respondam a situações de exclusão que não são compatíveis com os valores sociais ou com o modelo económico europeu.
O XIX Governo Constitucional, consciente da sensibilidade desta matéria na sociedade portuguesa, reconhece as graves dificuldades de integração e marginalidade que vivem estas comunidades de portugueses, que constituem uma minoria étnica em Portugal desde há 500 anos.
É essencial dar a esta questão uma resposta sólida, coerente e transversal que permita o início de um caminho que se prevê lento, mas crucial para a coesão social.
A interculturalidade constitui um eixo essencial de desenvolvimento das comunidades contemporâneas e tem em Portugal conhecido sucessos, embora sejam necessários progressos no que toque às comunidades ciganas.
Impõe-se, por isso, que se ultrapasse o sentimento de desconfiança mútua existente entre a comunidade maioritária e a minoria cigana. É fundamental que, da parte da maioria, surja o respeito pelas tradições e valores das comunidades ciganas e que, da parte da minoria, haja uma conformação com os princípios e deveres essenciais do Estado de Direito, que possa ser acompanhada do pleno gozo dos direitos que a cidadania portuguesa lhes atribui.
O trabalho do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. (ACIDI, I.P.), e dos mediadores ciganos que, por seu intermédio, têm vindo a receber formação e a ser colocados em diversos municípios do país, é extremamente encorajador como exemplo de intervenção junto das comunidades ciganas.
Da mesma forma, diversas instituições públicas e privadas têm, desde há muitos anos, desempenhado um papel relevante na prossecução desses objetivos de integração.
A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (Estratégia Nacional) enquadra, por isso, não só a perspetiva da Administração Pública e dos diferentes ministérios, mas também as sensibilidades dos ciganos portugueses e das organizações da sociedade civil que trabalham com estas comunidades no nosso país.
Trata-se do primeiro plano nacional que tem em vista a integração das comunidades ciganas, embora enquanto comunidades vulneráveis estejam abrangidas por uma série de outras medidas. Sublinhe-se, a título de exemplo, o Programa Escolhas, em que uma parte muito considerável dos projetos se dirige a crianças e jovens ciganos.
Na elaboração da Estratégia Nacional trabalhou-se a articulação de políticas públicas existentes mas dispersas, que visam corrigir problemas e desigualdades sociais e tentou-se ir mais além, com medidas específicas e com a promoção de um estudo nacional que, com pleno respeito pelos princípios constitucionais e legais de proibição da discriminação e de reserva da intimidade, dê a conhecer as reais necessidades das comunidades ciganas portuguesas.
A União Europeia pediu aos Estados-Membros objetivos de integração em quatro áreas fundamentais (educação, habitação, emprego e saúde) através de metas e objetivos delineados até 2020.
O Governo Português, considerando ser fundamental para o sucesso da Estratégia Nacional uma abordagem global que tenha em vista questões de cidadania, justiça e segurança, igualdade de género, combate à discriminação e segurança social decidiu acrescentar à solicitação europeia um eixo transversal.
A Estratégia Nacional define as entidades responsáveis pelo acompanhamento de cada prioridade, assim como as medidas e metas a atingir. Pretende-se, assim, estabelecer uma política concertada que se traduza numa efetiva integração das comunidades ciganas na sociedade maioritária até 2020, com respeito pelas suas tradições e pela sua cultura.
Está contemplada a intervenção não apenas da administração central, mas também da administração local, que lida muito diretamente com os desafios de integração das comunidades ciganas. Foi também dado ênfase ao envolvimento das instituições privadas de solidariedade social, que o Governo considera terem nesta matéria um papel insubstituível a desempenhar.
Pretende-se que a Estratégia Nacional possa ser monitorizada e surtir efeitos percetíveis, estando aberta a possibilidade de adaptação caso se verifique essa necessidade. É criada, por isso, uma estrutura de acompanhamento, o Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas, que permitirá não só essa monitorização, mas também um contacto permanente com representantes das comunidades ciganas e de instituições da sociedade civil.
A Estratégia Nacional para as Comunidades Ciganas foi elaborada pelo ACIDI, I.P., sob coordenação do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Contou, na sua elaboração, com os contributos de oito ministérios, de organizações da sociedade civil com trabalho reconhecido com as comunidades ciganas e de elementos destas comunidades, que deram os seus contributos em diversos momentos.
O Governo submeteu a Estratégia Nacional a consulta pública no Portal do Governo e nos sítios na Internet do ACIDI, I.P. (www.acidi.gov.pt), e do Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas do ACIDI, I.P. (www.ciga-nos.pt). O documento final tem em conta contributos que chegaram como resultado da referida consulta pública.
Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 - Aprovar a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (2013-2020), que constitui o anexo à presente resolução e que dela faz parte integrante.
2 - Determinar que a assunção de compromissos para a execução das medidas da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (2013-2020) depende da existência de fundos disponíveis por parte das entidades públicas competentes.
3 - Determinar que a presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Presidência do Conselho de Ministros, 27 de março de 2013. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
À procura de melhores condições




Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/96 | social ministro considerando ciganos


Presidência do Conselho de Ministros
Sábado, 19 de Outubro de 1996
243/96 SÉRIE I-B ( páginas 3674 a 3674 )

TEXTO :

Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/96
Considerando que a Constituição da República Portuguesa enuncia o princípio da igualdade de direitos e deveres de todos os cidadãos nacionais sem quaisquer discriminações;
Considerando que o princípio da igualdade implica necessariamente o respeito pela diversidade cultural, que é hoje uma característica cada vez mais presente da sociedade portuguesa;
Considerando a necessidade de promover a integração social das comunidades ciganas a fim de proporcionar a existência de relações harmoniosas entre os portugueses ciganos e não ciganos;
Considerando fundamental proceder à análise das dificuldades que se colocam à inserção dos ciganos na sociedade portuguesa, nomeadamente nas áreas da educação, emprego, formação e segurança social;
Considerando a necessidade de instituir um fórum de reflexão interinstitucional que constitua igualmente um fórum de auscultação nesta matéria das comunidades ciganas e de outras entidades que se considere útil consultar;
Considerando que a exclusão social a que os ciganos são muitas vezes conduzidos é propiciadora do desenvolvimento de situações de marginalidade social que há que precaver;
Considerando que ao Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas cabe colaborar na definição de políticas ativas de combate à exclusão e propor medidas, designadamente de índole normativa de apoio às minorias étnicas:

Assim:
Nos termos das alíneas d) e g) do artigo 202.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolveu:
1 - Criar o Grupo de Trabalho para a Igualdade e Inserção dos Ciganos como órgão de consulta, que funciona na dependência do Alto-Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas, com o objetivo de:
a) Proceder a uma análise pormenorizada das dificuldades relativas à inserção dos ciganos na sociedade portuguesa;
b) Elaborar um conjunto de propostas que permitam contribuir para a eliminação de situações de exclusão social.
2 - O Grupo de Trabalho apresentará no prazo de três meses um relatório da sua atividade, o qual será tomado em conta pelo Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas para a apresentação de acções concretas a desenvolver pelo Governo, autarquias e sociedade civil.
3 - O Grupo de Trabalho, presidido pelo Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, será composto por representantes dos seguintes ministros e entidades:

a) Ministro da Administração Interna;
b) Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território;
c) Ministro da Justiça;
d) Ministro da Educação;
e) Ministro para a Qualificação e o Emprego;
f) Ministro da Solidariedade e Segurança Social;
g) Ministro da Ciência e da Tecnologia;
h) Associação Nacional de Municípios;
i) Associação Nacional de Freguesias;
j) Obra Nacional para a Promoção dos Ciganos.
4 - O Ministro da Solidariedade e Segurança Social diligenciará no sentido de serem agregados ao Grupo de Trabalho representantes das misericórdias e das instituições de solidariedade social.
5 - Não existindo atualmente estruturas organizativas que representem as comunidades ciganas, o que impede a respetiva participação no próprio Grupo de Trabalho, deverá este cumprir a sua missão com uma preocupação de diálogo permanente com aquelas comunidades.
6 - Compete ao Alto-Comissário assegurar o apoio administrativo indispensável ao bom funcionamento do Grupo de Trabalho, bem como a sua instalação.
Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Setembro de 1996. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
 




Legislação




Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2000
O Governo criou, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/96 , de 19 de Outubro, o Grupo de Trabalho para a Igualdade e Inserção dos Ciganos, que tinha como objetivos proceder a uma análise das dificuldades relacionadas com a integração dos ciganos na sociedade portuguesa e elaborar um conjunto de propostas que permitissem contribuir para a eliminação de situações de exclusão social.

Concluídos os trabalhos, o Governo, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/97, de 21 de Março, aprovou o relatório apresentado sobre a referida temática e procedeu à criação de um grupo de trabalho que tinha por finalidade acompanhar a concretização das propostas.
Este grupo de trabalho concretizou ações nas áreas do conhecimento da realidade das comunidades ciganas, a educação, a formação profissional e emprego, acesso à habitação, exercício de direitos e deveres, e, ainda, na esfera de competências das autarquias locais, tendo observado que a condição dos ciganos portugueses está sujeita a mudanças sociológicas profundas, justificando-se a manutenção do grupo de trabalho, com algumas alterações, de modo a possibilitar o acompanhamento das novas realidades e dos novos desafios, que se colocam aos ciganos.

Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Aprovar o relatório do Grupo de Trabalho para a Igualdade e Inserção dos Ciganos, que se encontra disponível para consulta no Gabinete da Ministra para a Igualdade e no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) e pela Internet, no endereço www.mi.gov.pt.
2 - Manter o Grupo de Trabalho para a Igualdade e Inserção dos Ciganos, com algumas alterações, na direta dependência do membro do Governo responsável pela área da igualdade, que tem por missão a prossecução das ações destinadas a concretizar as conclusões constantes do relatório mencionado no n.º 1.

3 - O Grupo de Trabalho tem a seguinte composição:
a) Dois representantes do membro do Governo responsável pela área da igualdade, sendo um deles o ACIME, que assegura a sua coordenação;


b) Um representante do Ministro do Equipamento Social;
c) Um representante do Ministro da Administração Interna;
d) Um representante do Ministro do Trabalho e da Solidariedade;
e) Um representante do Ministro da Educação;
f) Um representante do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;


g) Um representante da Associação Nacional dos Municípios Portugueses;
h) Um representante da Associação Nacional de Freguesias;
i) Dois representantes das associações que trabalham com as comunidades ciganas;

j) Quatro representantes das associações representativas das comunidades ciganas.
4 - Os membros do Grupo de Trabalho referidos nas alíneas a), b), c), d), e), f) e g) aprovam o regulamento que estabelece as regras de designação dos representantes mencionados nas alíneas i) e j), sob proposta do presidente.
5 - Podem participar nas reuniões do Grupo de Trabalho, a convite do presidente, representantes e técnicos da Administração Pública, de outras entidades públicas e privadas, de associações ou de cidadãos cuja audição ou contributo seja relevante para a sua atividade.
6 - O Grupo de Trabalho elabora relatórios anuais, que são submetidos à apreciação e aprovação do Conselho de Ministros.
7 - Compete ao ACIME garantir o apoio técnico e administrativo, bem como assegurar as instalações necessárias ao funcionamento do Grupo de Trabalho.
8 - Os representantes do Grupo de Trabalho exercem as suas funções a título gratuito.
Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Março de 2000. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

 
Descriminação por parte da sociedade







Ciganos: últimos a contratar, primeiros a despedir



10 agosto 2009FINANCIAL TIMES LONDRES
Jovens romenos em Lipany, Eslováquia (AFP).
A crise económica não atinge todas as comunidades da mesma forma. Os ciganos pagam uma factura mais pesada num momento em que se acumulam sinais de hostilidade e violência contra eles
Jan Cienski e Thomas Escritt
Dionyz Sahi escapou ao desemprego e ao pior subúrbio de Kosice, a segunda cidade mais importante da Eslováquia, graças ao programa de contratação de membros da minoria cigana da US Steel. Mas a porta de saída que o afastou da pobreza encontra-se actualmente fechada devido à crise económica mundial.
"Deixámos de contratar e agora estamos a reduzir os efectivos", afirma George Babcoke, presidente da US Steel Kosice, uma filial do grupo norte-americano que é o maior investidor na zona leste da Eslováquia. A depressão económica atingiu com particular violência cerca de 8 milhões de ciganos na Europa, geralmente considerados a população economicamente mais vulnerável do continente. Há muito que os ciganos têm dificuldade em arranjar emprego na economia formal e contam-se entre os primeiros a ficar desempregados em períodos de crise. "Os ciganos são os últimos a ser contratados e os primeiros a ser despedidos", sublinha Rob Kushen, director-geral de Centro Europeu pelos Direitos do Povo Cigano (ERRC), à Budapest.

Salário cai de 650 para 130 euros
Este ano, a fábrica vizinha da Whirlpool viu-se obrigada a despedir trabalhadores devido à quebra repentina de encomendas de máquinas de lavar. Alguns dos seus desempregados vivem nesta aldeia. Mirko é cigano e diz que o seu rendimento mensal baixou de 650 para 130 euros – o montante correspondente ao subsídio social do Estado. "Agora comemos de uma maneira diferente. Carne e fruta pertencem ao passado", afirma. "As pessoas invejavam-me quando eu tinha emprego, mas agora nem temos dinheiro para comprar roupa em segunda mão."
Um outro antigo trabalhador da Whirlpool diz que tem corrido o país à procura de emprego. "Candidatei-me a um emprego em Bratislava, mas disseram-me: 'Se é cigano, escusa de vir’", afirma. À medida que a crise se instala, os ciganos têm mais dificuldade em arranjar um emprego porque os empregadores são mais selectivos do que eram há um ou dois anos, em pleno florescimento económico. Na Hungria, onde a crise económica veio exacerbar o problema da desindustrialização na zona pobre do nordeste do país, o desemprego passou a ser um problema particularmente grave para os ciganos. Fortemente atingidos pela pior recessão desde a transição do comunismo para a economia de mercado, os húngaros voltam-se cada vez mais para o Jobbik, um partido da extrema-direita que culpa os ciganos pelos crescentes índices de criminalidade. Nestes últimos meses, registaram-se numerosos ataques a acampamentos ciganos e inclusivamente vários homicídios.

Os ciganos e os seus alojamentos



Mais de metade dos ciganos portugueses dizem ser discriminado


Publicado a 23 MAI 12 às 16:50
O relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia fala num cenário «sombrio». Muitos ciganos continuam a ser vítimas de discriminação e exclusão social.
Mais de metade dos ciganos portugueses dizem que já foram alvo de discriminação. Resultados de um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA).
Um estudo sobre a situação dos ciganos em 11 países europeus conclui que esta minoria vive um «quadro sombrio». Muitos ciganos continuam a ser vítimas de discriminação e exclusão social em toda a União Europeia.
Portugal é um dos países europeus com mais ciganos em risco de pobreza: perto de 95 por cento, segundo o relatório.
A discriminação dos ciganos a viver em Portugal é comum na altura em que procuram emprego, mas também em outros momentos do dia-a-dia. Mais de 50 por cento relataram casos deste tipo.
A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia baseia-se em dois inquéritos sobre a situação social e económica dos ciganos e dos não-ciganos a viver em áreas próximas.
A percentagem de ciganos portugueses que dizem estar desempregados, 55%, é o dobro daquilo que acontece na população vizinha. E pouco mais de 10% trabalham por conta de outro.
As diferenças também se sentem na educação. Apenas um em cada 20 ciganos portugueses têm o ensino secundário completo.
A fome também é um problema muito mais comum nestas famílias. Um em cada cinco ciganos vive numa casa sem pelo menos uma condição básica: tem falta de cozinha, casa de banho, chuveiro ou eletricidade.

Criança de etnia cigana